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19 September 2006
Imagine uma bolinha de tênis com aroma de grama recém cortada: isso é marca registrada na Europa – aroma de grama recém cortada! Imagine agora uma loja de esportes com vários produtos com diferentes fragrâncias, que se misturam e se confundem umas com as outras: como identificar e diferenciar os produtos uns dos outros? Este deveria ser justamente o objetivo do sistema de marcas...
19 September 2006
“Nós devemos tirar das ruínas das negociações um significativo pacote de desenvolvimento, sobre o qual possamos concentrar nossas atenções, de modo a produzir uma colheita antecipada para os países mais necessitados”.
18 September 2006
A qualidade de um acordo internacional, como a de qualquer sistema jurídico, está baseada no conteúdo substantivo de suas disposições e na capacidade de fazer cumprir as obrigações delas derivadas. O Acordo Geral sobre Comércio e Tarifas (GATT, sigla em inglês) de 1947 mostrou força a respeito do primeiro ponto e debilidade quanto ao segundo. É por isso que foi amplamente reconhecido que o Entendimento Relativo às Normas e Procedimentos sobre Solução de Controvérsias (ESC) da OMC, negociado no âmbito da Rodada Uruguai, constitui um avanço significativo em relação ao sistema anterior.
17 September 2006
Paradoxo I O comércio internacional prospera, mas as negociações estão paralisadas. A primeira demonstração dramática disto foi a violenta e caótica Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Seattle, ocorrida em 1999, na véspera de um ano em que o comércio internacional...
16 September 2006
A posição brasileira pela inclusão do amianto crisotila no Anexo III da Convenção de Roterdã justifica-se por uma questão de saúde pública, proteção aos trabalhadores e proteção ambiental. Seu objetivo consiste em salvaguardar o interesse público e não meramente privilegiar interesses econômicos, uma vez que se trata de substância de comprovado potencial cancerígeno.
9 May 2006
No último dia 24 de julho, Pascal Lamy declarou, no Comitê de Negociações Comercias (CNC), ter recomendado que fosse dado um tempo para reflexão nas negociações. Dentre algumas das razões, Pascal Lamy pontuou: “estamos longe de estabelecer modalidades em agricultura e NAMA1. [1] ” “Hoje somos todos...
7 May 2006
Desde o fim do prazo de 30 de abril de 2006 para um acordo sobre as modalidades, as negociações sobre produtos especiais foram intensificadas. Quatro propostas com diferentes detalhamentos são discutidas atualmente com graus variados de apoio dos grupos de países. O G-33 – um grupo que reúne mais...