Intellectual Property

Agenda do Desenvolvimento para a OMPI: contextualização e perspectivas

19 September 2006
Pedro de Paranaguá Moniz, Marcos Alves de Souza
Imagine uma bolinha de tênis com aroma de grama recém cortada: isso é marca registrada na Europa – aroma de grama recém cortada! Imagine agora uma loja de esportes com vários produtos com diferentes fragrâncias, que se misturam e se confundem umas com as outras: como identificar e diferenciar os produtos uns dos outros? Este deveria ser justamente o objetivo do sistema de marcas...
MERCOSUR

Os Resíduos Especiais de Geração Universal no Mercosul

14 September 2006
Leila Devia
O presente artigo aborda o marco da gestão integrada de resíduos no âmbito do Mercosul, baseado na Agenda 21, adotada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, e no Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do Mercosul. Neste sentido, analisa o Acordo 01/05 sobre Diretrizes para o Desenvolvimento de uma Política do Mercosul de Gestão Ambiental de Resíduos Especiais de Geração Universal e Responsabilidade Pós-Consumo, aprovado na reunião de Ministros de Meio Ambiente do Mercosul .
Development

Comércio Justo – inspiração para uma economia plena

5 September 2006
Glayson Ferrari dos Santos
Este artigo busca apresentar a iniciativa do Comércio Justo, suas origens, principais características e experiência no Brasil. Por fim, apresenta alguns desafios para a implementação efetiva dessa iniciativa no Brasil e propostas para superá-los.
Biofuels

Biocombustíveis: possível conciliação entre mudanças climáticas e comércio internacional

10 May 2006
Krishna Brunoni de Souza
O Brasil tem a chance de contribuir para a mitigação da mudança global do clima ao mesmo tempo em que agrega valor à sua pauta de exportações e lidera um mercado estratégico: o de biocombustíveis. O país lidera esse mercado com 25% do total da produção e com o produto mais competitivo: o etanol de cana-de-açúcar.
Doha Round

Rodada Doha paralisada: Lamy pede "tempo para reflexão"

9 May 2006
No último dia 24 de julho, Pascal Lamy declarou, no Comitê de Negociações Comercias (CNC), ter recomendado que fosse dado um tempo para reflexão nas negociações. Dentre algumas das razões, Pascal Lamy pontuou: “estamos longe de estabelecer modalidades em agricultura e NAMA1. [1] ” “Hoje somos todos...