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Chemin de Balexert 7-9
1219 Châtelaine
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Fax: +41 22 917 80 93
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Intellectual Property

Agenda do Desenvolvimento para a OMPI: contextualização e perspectivas

19 September 2006
Pedro de Paranaguá Moniz, Marcos Alves de Souza
Imagine uma bolinha de tênis com aroma de grama recém cortada: isso é marca registrada na Europa – aroma de grama recém cortada! Imagine agora uma loja de esportes com vários produtos com diferentes fragrâncias, que se misturam e se confundem umas com as outras: como identificar e diferenciar os produtos uns dos outros? Este deveria ser justamente o objetivo do sistema de marcas...
WTO Dispute Settlement

Avaliação das controvérsias na OMC e a participação da América Latina

18 September 2006
Sebastián Sáez, Juliana Salles Almeida
A qualidade de um acordo internacional, como a de qualquer sistema jurídico, está baseada no conteúdo substantivo de suas disposições e na capacidade de fazer cumprir as obrigações delas derivadas. O Acordo Geral sobre Comércio e Tarifas (GATT, sigla em inglês) de 1947 mostrou força a respeito do primeiro ponto e debilidade quanto ao segundo. É por isso que foi amplamente reconhecido que o Entendimento Relativo às Normas e Procedimentos sobre Solução de Controvérsias (ESC) da OMC, negociado no âmbito da Rodada Uruguai, constitui um avanço significativo em relação ao sistema anterior.
MERCOSUR

Os Resíduos Especiais de Geração Universal no Mercosul

14 September 2006
Leila Devia
O presente artigo aborda o marco da gestão integrada de resíduos no âmbito do Mercosul, baseado na Agenda 21, adotada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, e no Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do Mercosul. Neste sentido, analisa o Acordo 01/05 sobre Diretrizes para o Desenvolvimento de uma Política do Mercosul de Gestão Ambiental de Resíduos Especiais de Geração Universal e Responsabilidade Pós-Consumo, aprovado na reunião de Ministros de Meio Ambiente do Mercosul .
MERCOSUR

Mercosul e o spaguetti bowl de seus acordos comerciais

10 September 2006
Este artigo faz parte de uma série que analisa os acordos regionais de comércio celebrados pelos países americanos. O objetivo desta série consiste em proporcionar o mapeamento dos compromissos internacionais da região quanto ao comércio e tema co-relatos. Neste artigo, são analisados os 17 acordos comerciais já assinados pelo Mercosul com outros países e blocos.
Biofuels

Biocombustíveis: possível conciliação entre mudanças climáticas e comércio internacional

10 May 2006
Krishna Brunoni de Souza
O Brasil tem a chance de contribuir para a mitigação da mudança global do clima ao mesmo tempo em que agrega valor à sua pauta de exportações e lidera um mercado estratégico: o de biocombustíveis. O país lidera esse mercado com 25% do total da produção e com o produto mais competitivo: o etanol de cana-de-açúcar.
Americas

A estratégia de acordos bilaterais dos EUA nas Américas Central e do Sul

1 May 2006
Desde 2003, os Estados Unidos da América (EUA) já assinaram acordos de livre comércio com 9 dos 32 países das Américas Central e do Sul, seja individualmente seja em bloco. Os momentos, dados econômicos e estruturas legais desses acordos são apontados abaixo, a fim de esclarecer a diferença dessa estratégia com aquela antes proposta nas negociações para a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).
MERCOSUR

Mercosul discute incorporação de sua normativa

30 April 2006
Na reunião do Grupo Mercado Comum (GMC) do Mercosul, nos dias 20 a 22 de junho, a Argentina, que detinha a Presidência Pro Tempore do bloco até início de tal reunião, apresentou diversos informes relativos à não incorporação de normas mercosulinas por seus Membros. Esses documentos são resultantes da XXXV Reunião Técnica de Incorporação da Normativa do Mercosul, ocorrida em março último.
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