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19 September 2006
Imagine uma bolinha de tênis com aroma de grama recém cortada: isso é marca registrada na Europa – aroma de grama recém cortada! Imagine agora uma loja de esportes com vários produtos com diferentes fragrâncias, que se misturam e se confundem umas com as outras: como identificar e diferenciar os produtos uns dos outros? Este deveria ser justamente o objetivo do sistema de marcas...
18 September 2006
A qualidade de um acordo internacional, como a de qualquer sistema jurídico, está baseada no conteúdo substantivo de suas disposições e na capacidade de fazer cumprir as obrigações delas derivadas. O Acordo Geral sobre Comércio e Tarifas (GATT, sigla em inglês) de 1947 mostrou força a respeito do primeiro ponto e debilidade quanto ao segundo. É por isso que foi amplamente reconhecido que o Entendimento Relativo às Normas e Procedimentos sobre Solução de Controvérsias (ESC) da OMC, negociado no âmbito da Rodada Uruguai, constitui um avanço significativo em relação ao sistema anterior.
17 September 2006
Paradoxo I O comércio internacional prospera, mas as negociações estão paralisadas. A primeira demonstração dramática disto foi a violenta e caótica Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Seattle, ocorrida em 1999, na véspera de um ano em que o comércio internacional...
10 September 2006
Este artigo faz parte de uma série que analisa os acordos regionais de comércio celebrados pelos países americanos. O objetivo desta série consiste em proporcionar o mapeamento dos compromissos internacionais da região quanto ao comércio e tema co-relatos. Neste artigo, são analisados os 17 acordos comerciais já assinados pelo Mercosul com outros países e blocos.
30 April 2006
Na reunião do Grupo Mercado Comum (GMC) do Mercosul, nos dias 20 a 22 de junho, a Argentina, que detinha a Presidência Pro Tempore do bloco até início de tal reunião, apresentou diversos informes relativos à não incorporação de normas mercosulinas por seus Membros. Esses documentos são resultantes da XXXV Reunião Técnica de Incorporação da Normativa do Mercosul, ocorrida em março último.