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19 September 2006
Imagine uma bolinha de tênis com aroma de grama recém cortada: isso é marca registrada na Europa – aroma de grama recém cortada! Imagine agora uma loja de esportes com vários produtos com diferentes fragrâncias, que se misturam e se confundem umas com as outras: como identificar e diferenciar os produtos uns dos outros? Este deveria ser justamente o objetivo do sistema de marcas...
16 September 2006
A posição brasileira pela inclusão do amianto crisotila no Anexo III da Convenção de Roterdã justifica-se por uma questão de saúde pública, proteção aos trabalhadores e proteção ambiental. Seu objetivo consiste em salvaguardar o interesse público e não meramente privilegiar interesses econômicos, uma vez que se trata de substância de comprovado potencial cancerígeno.
14 September 2006
O presente artigo aborda o marco da gestão integrada de resíduos no âmbito do Mercosul, baseado na Agenda 21, adotada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, e no Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do Mercosul. Neste sentido, analisa o Acordo 01/05 sobre Diretrizes para o Desenvolvimento de uma Política do Mercosul de Gestão Ambiental de Resíduos Especiais de Geração Universal e Responsabilidade Pós-Consumo, aprovado na reunião de Ministros de Meio Ambiente do Mercosul .
10 September 2006
Este artigo faz parte de uma série que analisa os acordos regionais de comércio celebrados pelos países americanos. O objetivo desta série consiste em proporcionar o mapeamento dos compromissos internacionais da região quanto ao comércio e tema co-relatos. Neste artigo, são analisados os 17 acordos comerciais já assinados pelo Mercosul com outros países e blocos.
9 May 2006
No último dia 24 de julho, Pascal Lamy declarou, no Comitê de Negociações Comercias (CNC), ter recomendado que fosse dado um tempo para reflexão nas negociações. Dentre algumas das razões, Pascal Lamy pontuou: “estamos longe de estabelecer modalidades em agricultura e NAMA1. [1] ” “Hoje somos todos...
4 May 2006
No último dia 28 de fevereiro, a Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC, na sigla em inglês), agência federal norteamericana responsável pela apuração da existência de dano à indústria doméstica nas investigações de antidumping e subsídios, confirmou a decisão anunciada, em 9 de fevereiro...
30 April 2006
Na reunião do Grupo Mercado Comum (GMC) do Mercosul, nos dias 20 a 22 de junho, a Argentina, que detinha a Presidência Pro Tempore do bloco até início de tal reunião, apresentou diversos informes relativos à não incorporação de normas mercosulinas por seus Membros. Esses documentos são resultantes da XXXV Reunião Técnica de Incorporação da Normativa do Mercosul, ocorrida em março último.