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19 September 2006
Imagine uma bolinha de tênis com aroma de grama recém cortada: isso é marca registrada na Europa – aroma de grama recém cortada! Imagine agora uma loja de esportes com vários produtos com diferentes fragrâncias, que se misturam e se confundem umas com as outras: como identificar e diferenciar os produtos uns dos outros? Este deveria ser justamente o objetivo do sistema de marcas...
16 September 2006
A posição brasileira pela inclusão do amianto crisotila no Anexo III da Convenção de Roterdã justifica-se por uma questão de saúde pública, proteção aos trabalhadores e proteção ambiental. Seu objetivo consiste em salvaguardar o interesse público e não meramente privilegiar interesses econômicos, uma vez que se trata de substância de comprovado potencial cancerígeno.
4 May 2006
No último dia 28 de fevereiro, a Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC, na sigla em inglês), agência federal norteamericana responsável pela apuração da existência de dano à indústria doméstica nas investigações de antidumping e subsídios, confirmou a decisão anunciada, em 9 de fevereiro...
1 May 2006
Desde 2003, os Estados Unidos da América (EUA) já assinaram acordos de livre comércio com 9 dos 32 países das Américas Central e do Sul, seja individualmente seja em bloco. Os momentos, dados econômicos e estruturas legais desses acordos são apontados abaixo, a fim de esclarecer a diferença dessa estratégia com aquela antes proposta nas negociações para a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).