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19 September 2006
Imagine uma bolinha de tênis com aroma de grama recém cortada: isso é marca registrada na Europa – aroma de grama recém cortada! Imagine agora uma loja de esportes com vários produtos com diferentes fragrâncias, que se misturam e se confundem umas com as outras: como identificar e diferenciar os produtos uns dos outros? Este deveria ser justamente o objetivo do sistema de marcas...
16 September 2006
A posição brasileira pela inclusão do amianto crisotila no Anexo III da Convenção de Roterdã justifica-se por uma questão de saúde pública, proteção aos trabalhadores e proteção ambiental. Seu objetivo consiste em salvaguardar o interesse público e não meramente privilegiar interesses econômicos, uma vez que se trata de substância de comprovado potencial cancerígeno.
14 September 2006
O presente artigo aborda o marco da gestão integrada de resíduos no âmbito do Mercosul, baseado na Agenda 21, adotada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, e no Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do Mercosul. Neste sentido, analisa o Acordo 01/05 sobre Diretrizes para o Desenvolvimento de uma Política do Mercosul de Gestão Ambiental de Resíduos Especiais de Geração Universal e Responsabilidade Pós-Consumo, aprovado na reunião de Ministros de Meio Ambiente do Mercosul .
10 May 2006
O Brasil tem a chance de contribuir para a mitigação da mudança global do clima ao mesmo tempo em que agrega valor à sua pauta de exportações e lidera um mercado estratégico: o de biocombustíveis. O país lidera esse mercado com 25% do total da produção e com o produto mais competitivo: o etanol de cana-de-açúcar.
1 May 2006
Desde 2003, os Estados Unidos da América (EUA) já assinaram acordos de livre comércio com 9 dos 32 países das Américas Central e do Sul, seja individualmente seja em bloco. Os momentos, dados econômicos e estruturas legais desses acordos são apontados abaixo, a fim de esclarecer a diferença dessa estratégia com aquela antes proposta nas negociações para a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).