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International Centre for Trade and Sustainable Development
International Environment House 2
Chemin de Balexert 7-9
1219 Châtelaine
Geneva
Switzerland

Phone: +41 22 917 84 92
Fax: +41 22 917 80 93
Email: info@ictsd.ch

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CLIMATE AND ENERGY
Energy

The WTO and Energy: WTO Rules and Agreements of Relevance to the Energy Sector

31 August 2007
Yulia Selivanova
ENVIRONMENT
Energy

The WTO and Energy: WTO Rules and Agreements of Relevance to the Energy Sector

1 August 2007
Yulia Selivanova
AGRICULTURE
Special Products

South–South Trade in Special Products

1 June 2007
Christopher Stevens, Jane Kennan, Mareike Meyn
TRADE LAW
DSU Reform

Access to Justice in the WTO - the Case for Small Claims Procedures

1 June 2007
Gregory Shaffer , Håkan Nordström
TRADE LAW
Trade Remedies

Compliance and Remedies Against Non-Compliance in the WTO System

1 June 2007
Virachai Plasai
ENVIRONMENT
Environmental Goods and Services (EGS)

WTO Negotiating Strategy on Environmental Goods and Services for Asian Developing Countries

30 April 2007
Vicente Paolo Yu
Doha Round

Poderá a Agenda do Desenvolvimento salvar a Rodada Doha?

1 April 2007
Susan Sechler, Joe Guinan
Embora muitos acreditem que designar a Rodada Doha como “rodada do desenvolvimento” tenha dificultado as negociações, tratar de questões relativas ao desenvolvimento pode ser a única solução para problemas mais importantes de legitimidade e credibilidade enfrentados, hoje, pela OMC e pelo regime global.
Subsidies

O Canadá, a administração Bush, o lobby agrícola e a Lei Agrícola: algo precisa mudar

1 April 2007
Este artigo faz um breve resumo da discussão legal e das possibilidades do Canadá e dos Estados Unidos da América (EUA) no caso EUA — Subsídios e Outras Formas de Apoio Doméstico para o Milho e Outros Produtos (DS357: United States — Subsidies and Other Domestic Support for Corn and Other Agricultural Products).
South-South Trade

Comércio Sul-Sul de produtos especiais: existe espaço para consenso?

1 April 2007
Christopher Stevens, Jane Kennan, Mareike Meyn
Embora haja muita especulação sobre os possíveis danos que os produtos agrícolas “especiais” — aqueles cujas tarifas sofrerão cortes mais reduzidos ou não sofrerão corte algum — podem causar aos países em desenvolvimento (PEDs) exportadores, são escassas as evidências empíricas apresentadas sobre o tema.
Development

O Brasil e os PMDRs: uma contribuição para a Agenda do Desenvolvimento de Doha

1 April 2007
Diego Bonomo, Frederico Meira, Pedro Pedrossian Neto
Há quase um ano, o governo e o setor privado brasileiro discutem o estabelecimento de um amplo regime de preferências tarifárias para os países classificados pela Organização das Nações Unidas (ONU) como de menor desenvolvimento relativo — os PMDRs. O objetivo é constituir um sistema que promova as exportações desses países para o Brasil, por meio da eliminação do imposto de importação incidente sobre os produtos de seu interesse.
Sustainable Energy

Regras da OMC e políticas de energia sustentável

1 April 2007
Yulia Selivanova
A energia não está distribuída eqüitativamente ao redor do mundo. De fato, 69% das reservas de petróleo conhecidas estão nas mãos da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP) [1] . Rússia, Noruega, México e Cazaquistão são os maiores exportadores de petróleo que não fazem parte da OPEP...
Industrial Policy

Política Industrial e a OMC: o caso da “Lei do Bem”

1 April 2007
Rabih Ali Nasser, Luciana Costa
A política industrial também pode auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável, ao estimular determinados comportamentos econômicos com base em considerações que vão além da mera eficiência econômica. A relação entre as iniciativas de política industrial e os acordos da OMC é permeada por certa tensão, em função das restrições impostas por estes. Isto é ilustrado pela discussão sobre o RECAP e o REPES, da qual se podem tirar alguns ensinamentos.
ENVIRONMENT
Environmental Goods and Services (EGS)

WTO Negotiating Strategy on Environmental Goods and Services for Asian Developing Countries

1 April 2007
Yu III
Doha Round

Pascal Lamy afirma ainda ser possível finalizar a Rodada Doha

19 February 2007
Durante a sessão final do Conselho Geral, Pascal Lamy afirmou que “os principais atores anunciaram, em termos gerais, novas flexibilidades”, no que se refere aos indícios de que vários governos estariam dispostos a aceitar maiores reduções de tarifas e de subsídios. “O desafio consiste em traduzir...
GATS

Salvaguardas de emergência em serviços: uma possível solução

18 February 2007
Luis Pablo Niscovolos
Não é de se surpreender que o debate sobre as Salvaguardas de Emergência em Serviços (SESs) não tenha avançado em nenhuma direção concreta. Este artigo retoma os principais inconvenientes surgidos a partir dos debates e propõe uma via de análise alternativa.
United States (US)

Eleições nos EUA, Comércio e OMC

16 January 2007
Enquanto a especulação prevalece quanto às implicações da vitória democrata sobre políticas comerciais, os diplomatas em Genebra estão trabalhando para tentar reiniciar a Rodada Doha no início do próximo ano. O Congresso dos EUA enfrenta duas decisões importantes e inter-relacionadas, que trazem implicações para o comércio multilateral nos próximos meses: a reformulação ou a extensão da Lei Agrícola de 2001 (Farm Bill, em inglês), e a extensão ou não da Autoridade para Promoção do Comércio (TPA, sigla em inglês) para além de julho de 2007.
South-South Trade

Exportações de PMDRs terão livre ingresso no mercado brasileiro

9 January 2007
Durante a Conferência Ministerial da OMC em Hong Kong, em dezembro de 2005, os governos concordaram que “os Membros desenvolvidos e os Membros em desenvolvimento que declararem estar em uma posição confortável para tal devem fornecer às exportações dos PMDRs acesso livre de tarifas e de quotas a...
ENVIRONMENT
Environment

Trade and Environment: A Resource Book

1 January 2007
Ricardo Meléndez-Ortiz
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