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14 September 2006
O presente artigo aborda o marco da gestão integrada de resíduos no âmbito do Mercosul, baseado na Agenda 21, adotada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, e no Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do Mercosul. Neste sentido, analisa o Acordo 01/05 sobre Diretrizes para o Desenvolvimento de uma Política do Mercosul de Gestão Ambiental de Resíduos Especiais de Geração Universal e Responsabilidade Pós-Consumo, aprovado na reunião de Ministros de Meio Ambiente do Mercosul .
10 September 2006
Este artigo faz parte de uma série que analisa os acordos regionais de comércio celebrados pelos países americanos. O objetivo desta série consiste em proporcionar o mapeamento dos compromissos internacionais da região quanto ao comércio e tema co-relatos. Neste artigo, são analisados os 17 acordos comerciais já assinados pelo Mercosul com outros países e blocos.
9 May 2006
No último dia 24 de julho, Pascal Lamy declarou, no Comitê de Negociações Comercias (CNC), ter recomendado que fosse dado um tempo para reflexão nas negociações. Dentre algumas das razões, Pascal Lamy pontuou: “estamos longe de estabelecer modalidades em agricultura e NAMA1. [1] ” “Hoje somos todos...
7 May 2006
Desde o fim do prazo de 30 de abril de 2006 para um acordo sobre as modalidades, as negociações sobre produtos especiais foram intensificadas. Quatro propostas com diferentes detalhamentos são discutidas atualmente com graus variados de apoio dos grupos de países. O G-33 – um grupo que reúne mais...
4 May 2006
No último dia 28 de fevereiro, a Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC, na sigla em inglês), agência federal norteamericana responsável pela apuração da existência de dano à indústria doméstica nas investigações de antidumping e subsídios, confirmou a decisão anunciada, em 9 de fevereiro...
30 April 2006
Na reunião do Grupo Mercado Comum (GMC) do Mercosul, nos dias 20 a 22 de junho, a Argentina, que detinha a Presidência Pro Tempore do bloco até início de tal reunião, apresentou diversos informes relativos à não incorporação de normas mercosulinas por seus Membros. Esses documentos são resultantes da XXXV Reunião Técnica de Incorporação da Normativa do Mercosul, ocorrida em março último.