Nova York recebe chefes de Estado para Cúpula do Clima da ONU

26 September 2014

Reunidos em Nova York, chefes de Estado de 125 países participaram da Cúpula do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU). A ocasião serviu, primeiramente, para que os líderes descrevessem suas políticas para o tema e reafirmassem seu compromisso com um acordo na próxima rodada de negociações, prevista para dezembro, em Lima (Peru). O encontro possibilitou, ademais, debates sobre velhos temas, como os possíveis conflitos entre as demandas por preservação ambiental e livre comércio, ou ainda a origem dos fundos que financiarão a adaptação à mudança climática nas porções mais pobres do globo.   

 

Representando os Estados Unidos, o presidente Barack Obama afirmou sua expectativa de que, até 2020, as emissões estadunidenses sofram uma redução de 17% quando comparadas com os níveis de 2005. José Manuel Barroso, por sua vez, estimou que, em 2030, a União Europeia (UE) emitirá 30% menos gases de efeito estufa (GEE) do que os níveis de 1990. Entre os países em desenvolvimento, a China sinalizou o desejo de atingir o pico em suas emissões "o mais rápido possível". Como parte desse esforço, existe a expectativa de que Beijing formalize um mecanismo nacional para transações de créditos de carbono até 2016 (ver BioRes). A iniciativa vai ao encontro de uma tendência: é cada vez maior o grupo dos que defendem a precificação dos GEE.

 

A confiança depositada na capacidade do mercado de limitar as emissões de GEE é semelhante à crença de que o livre comércio auxiliará na adaptação à mudança climática. Um grupo de 14 membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) está negociando um Acordo sobre Bens Ambientais (EGA, sigla em inglês), com vistas a reduzir as tarifas de importação de diversos bens "verdes". Políticas multilaterais de curto prazo, por outro lado, seguem à espera de uma melhor definição: inexiste, até o momento, clareza sobre os recursos destinados a países em desenvolvimento por meio do Fundo Verde para o Clima (GCF, sigla em inglês).   

 

A Cúpula do Clima foi marcada, ainda, pela assinatura da Declaração de Nova York sobre Florestas. O documento, que propõe zerar o desmatamento até 2030, foi assinado por mais de 130 governos. Alegando não ter sido convidado para discutir o texto, o Brasil não figura entre os seus signatários. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o documento apresenta problemas, como a falta de uma distinção entre desmatamentos legais e ilegais. A posição oficial de Brasília é de que o foco do país é o combate de práticas contrárias à lei, reconhecendo, portanto, a possibilidade de que áreas sejam desmatadas em território nacional. Lideranças ligadas ao agronegócio, como o ex-ministro Roberto Rodrigues, defendem uma visão semelhante. Grupos ambientalistas, porém, criticaram a decisão de não endossar a Declaração.

 

A participação brasileira na Cúpula do Clima ficará marcada pelo esforço em sublinhar o caráter multifacetado do desenvolvimento sustentável. O discurso da ministra Izabella Teixeira, voltado aos desafios da sustentabilidade urbana, destaca a preocupação do governo federal em dissociar as negociações climáticas de um segmento específico da sociedade. De maneira semelhante, a presidente Rousseff aproveitou sua visita a Nova York para enfatizar o papel das políticas ambientais e sociais na redução das emissões de GEE. A chefe do Executivo defendeu a superação da ideia de que a adaptação e a mitigação à mudança climática causam danos ao desempenho econômico: para Rousseff, é preciso transformar tais processos em motores para a criação de riqueza.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

Agência Brasil. Cúpula do Clima termina com compromissos, mas Brasil não assina carta. (23/09/2014). Acesso em: 25 set. 2014.

 

BBC. Brasil não assina acordo mundial para reduzir desmatamento. (23/09/2014). Acesso em: 25 set. 2014.

 

Bridges. World leaders outline plans to tackle climate change. (25/09/2014). Acesso em: 25 set. 2014.

 

MMA Online. Dilma defende sustentabilidade para combater o aquecimento global. (23/09/2014). Acesso em: 25 set. 2014.

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