Menos é mais?

24 October 2014

Em um momento marcado pelo segundo turno das eleições presidenciais no Brasil, as atenções estão voltadas ao papel do Estado na rotina econômica. Baseada em uma dicotomia fundamental – desregulamentação versus intervencionismo –, essa discussão está, na realidade, em constante estado latente. Basta que um evento externo a estimule para que argumentos básicos de ambos os grupos sejam ativados. Atualmente, a campanha eleitoral constitui o fator responsável por intensificar o debate, mas algo parecido poderia ocorrer em resposta a alguma iniciativa no Congresso ou decisão polêmica do Executivo, por exemplo.

 

Sob qualquer circunstância, chama atenção a rapidez com que os partidários da "desregulamentação" e do "intervencionismo" são capazes de reunir opiniões e adequá-las a um caso específico. Não raro tamanha agilidade indica um perigoso reducionismo. Afinal, muitos se esquecem de que a desregulamentação não significa a superação de qualquer tipo de regra ou participação naquilo que é produzido e consumido por uma sociedade. Pelo contrário, desregulamentar implica unicamente a escolha de instituições com propriedades específicas. Em outras palavras, o papel do Estado na economia não se resume à sua atuação direta nos mercados: também é necessário compreender sua atuação como árbitro e facilitador das relações entre pessoas e empresas.

 

Embora tratando de diferentes setores e partindo de temáticas diversas, os textos publicados neste número do Pontes oferecem a você, prezado(a) leitor(a), a possibilidade de refletir sobre o papel do Estado na rotina econômica. Mesmo um país desprovido de empresas estatais, ou caracterizado por uma reduzida carga tributária, deve tomar decisões importantes: o que pode ser produzido e comercializado em seu interior? Quais os procedimentos obrigatórios em uma importação? Que princípios regerão as relações entre agentes privados?

 

Um Estado, ademais, por menor que seja, é um importante consumidor de bens e serviços. De que maneira, então, as preferências de um órgão público são definidas quando aquisições são necessárias? No supermercado, o indivíduo escolhe não apenas entre produtos finais, mas também entre processos produtivos. Com o Estado, não é diferente: uma compra governamental vai além daquilo que se vê, compreendendo uma série de decisões estratégicas por parte do poder público. Compreender a natureza dessas escolhas é fundamental, tamanho o poder de influência desses consumidor gigante na economia.

 

Longe de esgotar o debate, os textos que compõem este número do Pontes buscam unicamente inspirar o compartilhamento de ideias. Tanto o site do Pontes quanto nosso e-mail possibilitam a você, prezado(a) leitor(a), participar ativamente das discussões, contribuindo com seu ponto de vista.  

 

Esperamos que aprecie a leitura.

 

A Equipe Pontes

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