Estados Unidos impõem tarifas antidumping contra biodiesel argentino
O Departamento de Comércio dos Estados Unidos decidiu, em 23 de outubro, impor tarifas antidumping entre 54% e 70% ao biodiesel argentino. Segundo as investigações empreendidas pela referida agência, o produto estava sendo vendido a preços abaixo do valor do mercado nos Estados Unidos. O mesmo comunicado do Departamento de Comércio determina a imposição de tarifas antidumping preliminares de 50% para o biodiesel da Indonésia.
Em agosto de 2017, o governo estadunidense já havia imposto tarifas provisórias de 57% sobre o biodiesel argentino, sob a alegação de que se tratava de um produto subsidiado. Essa medida provocou a reação da Câmara Argentina de Biocombustíveis (Carbio), cujo presidente, Luis Zubizarreta, considerou a decisão do governo estadunidense injusta e arbitrária, além de revelar uma política protecionista desalinhada das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Da mesma forma, o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, declarou que o país está disposto a negociar com as partes e continuar trabalhando para resolver a situação. Por outro lado, informou que um acordo somente será alcançado se o dano à indústria estadunidense de biodiesel for eliminado. Ainda, indicou que os Estados Unidos podem impor tarifas definitivas em 3 de janeiro.
Do lado argentino, o país apresentou uma proposta para tentar resolver as tarifas impostas em agosto passado. Essa proposta prevê limitar as vendas ao nível observado em 2016. Apesar das negociações e diante dos acontecimentos recentes, o governo argentino considera recorrer ao sistema de solução de controvérsias da OMC. Para o país sul-americano, as determinações do Departamento de Comércio dos Estados Unidos não estão alinhadas às regras do sistema multilateral de comércio. Em 2016, a Argentina já obteve uma vitória em um painel na OMC, contra a imposição pela União Europeia (UE) de tarifas antidumping sobre o biodiesel argentino (ver Boletim de Notícias Pontes).
Por sua vez, os Estados Unidos têm questionado decisões de outros países da América do Sul, tais como o Brasil. Em agosto passado, devido a um aumento de tarifa sobre o etanol decidido pela Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), os Estados Unidos foram o país mais afetado entre os exportadores de biocombustível para o Brasil. O aumento de tarifa imposto pela CAMEX subiu de 0% para 20% sobre a taxa de importação de etanol proveniente daquele país (ver Boletim de Notícias Pontes).
Reportagem ICTSD
Fontes consultadas:
Clarín. EE.UU. fija nuevos aranceles de hasta 70% al biodiesel argentino. (24/10/2017). Acesso em: 25/10/2017.
______. Biodiésel: Argentina considera “recurrir a la OMC si EE.UU. no respeta las normas comerciales”. (24/10/2017). Acesso em: 25/10/2017.
La Nación. Estados Unidos anunció más sanciones contra el biodiésel de la Argentina. (23/10/2017). Acesso em: 25/10/2017.
______. U.S. Department of Commerce Issues Affirmative Preliminary Antidumping Duty Determinations on Biodiesel from Argentina and Indonesia. (23/10/2017). Acesso em: 25/10/2017.
