Um balanço de Nagoia sob a perspectiva brasileira: biossegurança e ABS[1]

Volume
6,
Number
5
-
22 December 2010
22 December 2010
A Conferência das Partes (COP, sigla em inglês) realizada em Nagoia (Japão) culminou na aprovação de dois documentos relevantes: o Protocolo Suplementar de Responsabilidade e Compensação Nagoia-Kuala Lumpur e o Protocolo Nagoia-Cali de Acesso e Repartição de Benefícios (ABS, sigla em inglês). Este...
22 December 2010
Apesar das baixas expectativas, a 16ª Conferência das Partes (COP, sigla em inglês) resultou em acordos importantes para etapas futuras da cooperação em mudanças climáticas. A linha divisória entre países desenvolvidos (PDs) e países em desenvolvimento (PEDs), entretanto, persiste em temas centrais...
22 December 2010
O foco dos debates atuais sobre biocombustíveis tende a incidir sobre a produção em grande escala. No entanto, a pequena escala é mais apropriada para muitos países em desenvolvimento (PEDs) e países de menor desenvolvimento relativo (PMDRs). Atualmente, um grande número de países produz...
22 December 2010
A apreensão sistemática de medicamentos genéricos empreendida pelas autoridades europeias nos últimos dois anos tem restringido a circulação desses bens, essenciais à saúde humana. Por este motivo, organizações da sociedade civil da América Latina levaram tais casos ao Tribunal Permanente dos Povos...
22 December 2010
Diante da proliferação de acordos multilaterais de meio ambiente e tratados de livre comércio (TLCs), como evitar conflitos e promover a coerência na interface do comércio global e da governança ambiental? À complexa teia formada pela regulação do comércio internacional, somam-se outros regimes...
22 December 2010
Apesar da melhora no desempenho comercial de países desenvolvidos (PDs) e em desenvolvimento (PEDs) previsto para 2010, cerca de 15% das medidas protecionistas acionadas no contexto da crise econômica de 2008 permanecem. Este artigo analisa os possíveis cenários futuros em matéria de comércio e...
22 December 2010
Este artigo busca mensurar o resultado líquido da competição entre Brasil e China [1] no período compreendido de 2000 e 2009, em três mercados tradicionais para as exportações brasileiras de produtos manufaturados: Estados Unidos da América (EUA), União Europeia (UE) e Argentina. Além disso, também...
22 December 2010
A desvalorização da moeda chinesa tem constituído objeto de controvérsias entre os países, especialmente devido a seus efeitos sobre o comércio internacional. O artigo analisa os mecanismos multilaterais que poderiam ser evocados com vistas a combater os efeitos da moeda desvalorizada. Um dos...