TPP: na dianteira da regulação comercial?

Volume

12,

Number

5

-

12 July 2016

Trans-Pacific Partnership (TPP)

Megarregionais: caminhos e percalços

12 July 2016

O convencimento alheio representa um dos grandes objetivos da ação estatal. Instrumentos para a sua concretização variam segundo as habilidades do propositor da ideia e os atributos da mensagem. Além disso, é necessário respeitar as regras e princípios de convivência que tornam possível a defesa de...

Trans-Pacific Partnership (TPP)

As eleições nos Estados Unidos e o debate sobre a TPP no Congresso

12 July 2016

Celia Feldpausch

Neste artigo, a autora analisa as prioridades na agenda do Congresso dos Estados Unidos em matéria de comércio exterior e discute a possibilidade de ratificação da TPP diante desse contexto.

Trans-Pacific Partnership (TPP)

Coerência regulatória e a Parceria Transpacífica

12 July 2016

Dan Ciuriak, Natassia Ciuriak

Que impactos a convergência regulatória promovida pela TPP pode ter sobre os custos do comércio? Para analisar essa questão, os autores dedicam especial atenção ao Capítulo 25 do acordo, bem como às regras encontradas em instrumentos da OCDE e da APEC.

Sustainable Development

Recursos marinhos e biodiversidade na TPP: um balanço sustentável?

12 July 2016

David Vivas Eugui

Quais são os possíveis efeitos da TPP sobre o meio ambiente e a participação da sociedade civil em processos nessa matéria? Este artigo avalia o capítulo da TPP sobre meio ambiente e seus potenciais impactos para os membros do acordo e os países que estão fora da TPP.

Regional Trade Agreements (RTAs)

Acordos megarregionais e governança global do comércio: abertura e inclusão em um sistema cada vez mais complexo

12 July 2016

Fabian Bohnenberger

Os acordos megarregionais desviam a OMC do centro de gravidade do comércio internacional e colocam riscos aos países excluídos das negociações. Este artigo aponta para alguns caminhos com vistas a minimizar tais riscos.

Investment

Os acordos de investimento do século XXI: justiça, governança e Estado de Direito

12 July 2016

Frank Garcia

Este artigo argumenta que a atual crise de legitimidade dos acordos de investimento é uma oportunidade para que normas de justiça sejam incorporadas a fim de garantir não apenas os direitos de atores privados, mas da sociedade como um todo.

Event

Informações úteis

12 July 2016

Foundation EU-LAC contrata estagiário para escritório na Alemanha A European Union-Latin America and Caribbean Foundation (EU-LAC Foundation) está com processo de seleção aberto para uma vaga de estágio em sua sede em Hamburgo (Alemanha). Por meio dessa experiência, espera-se que o estagiário...

Publicações

12 July 2016

Horizontes para 2030: a igualdade no centro do desenvolvimento sustentável CEPAL – maio 2016 Em resposta aos desequilíbrios econômicos, distributivos e ambientais gerados pelo paradigma dominante de desenvolvimento, a comunidade internacional aprovou recentemente a Agenda 2030 para o...