Regulação do comércio: barreira ou impulso?

Volume
10,
Number
8
-
24 October 2014
24 October 2014
Os textos publicados neste número do Pontes oferecem a você, prezado(a) leitor(a), a possibilidade de refletir sobre o papel do Estado na rotina econômica. Mesmo um país desprovido de empresas estatais, ou caracterizado por uma reduzida carga tributária, deve tomar decisões importantes: o que pode ser produzido e comercializado em seu interior? Quais os procedimentos obrigatórios em uma importação? Que princípios regerão as relações entre agentes privados?
24 October 2014
Este artigo mapeia a atuação do Brasil na OMC em matéria de barreiras regulatórias, bem como os órgãos do governo envolvidos nesse processo. Nesse contexto, as autoras analisam os temas em que o país tem questionado e sido demandado por outros membros.
24 October 2014
A partir de um mapeamento dos principais selos de qualidade (oficiais e não oficiais), os autores analisam os impactos da multiplicação de padrões privados de qualidade sobre as regras multilaterais de comércio, com especial atenção ao caso do Brasil.
24 October 2014
A redução no custo de importações e exportações esperada com a facilitação do comércio motivou Brasil e Estados Unidos a criarem sistemas de portal único. Nesse contexto, este artigo examina o processo de implementação, os prazos e as expectativas em ambos os países com relação a tal programa.
24 October 2014
Este artigo analisa o repertório de regulação do Brasil em matéria de compras governamentais sustentáveis e discute alguns eixos de ação para que os esperados incentivos à formação de mercados e empregos “verdes” sejam alcançados e ampliados.
24 October 2014
No Pontes de setembro, um dos artigos publicados sustentava que as práticas de análise de contratos de tecnologia empreendidas pelo INPI constituem uma barreira à eficiência do comércio exterior no Brasil. O presente texto argumenta que a atuação do INPI nesse contexto, mesmo apresentando diferentes práticas desde os anos 1970, ainda representa a política pública brasileira e a necessidade de controle fiscal e cambial dos pagamentos a título de licenças de patente e marcas e por contratos de tecnologia.
24 October 2014
Barreiras técnicas ao comércio OMC – agosto 2014 Nos últimos anos, as normas técnicas adquiriram relevância na política comercial dos países e, atualmente, constituem tema central nas negociações, em especial nos fóruns multilaterais. A fim de qualificar o debate sobre o tema, a Organização Mundial...
24 October 2014
Conferência BBEST discutirá avanços em bioenergia Com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), a Conferência Brasileira sobre Ciência e Tecnologia em Bioenergia (BBEST, sigla em inglês) realiza sua segunda edição entre 20 e 24 de outubro, em Campos do Jordão (SP). O...