Quantos degraus guardam um conhecimento?

Volume

10,

Number

4

-

11 June 2014

Intellectual Property

O valor das ideias

12 June 2014

Parcela considerável da vitalidade de qualquer sociedade deriva de sua habilidade em oferecer novas soluções para persistentes problemas. De fato, não fosse nossa imaginação, dificilmente seríamos capazes de estabelecer padrões de convivência tão complexos. Por outro lado, tamanho dinamismo resulta...

Digital Economy

Regulação da Internet: um olhar para o caso do Brasil

12 June 2014

Juliana Nolasco Ferreira

Este artigo apresenta a trajetória do Marco Civil da Internet até sua promulgação, identificando as principais partes interessadas no debate e os argumentos apresentados na tramitação do referido arcabouço regulatório.

Intellectual Property

A urgente reforma da Lei de Direitos Autorais Brasileira: somos todos infratores?

12 June 2014

Monica Guise Rosina

Em cinco atos, este artigo analisa situações de nosso cotidiano que constituem infrações à atual redação da Lei de Direitos Autorais. A autora chama atenção para a urgência de uma reforma da referida Lei, de modo a torná-la compatível com o contexto tecnológico atual.

Digital Economy

Marco Civil da Internet: o debate não acabou

12 June 2014

Luiz Fernando Marrey Moncau

Neste artigo, o autor reflete sobre os principais pontos do Marco Civil da Internet, recentemente aprovado no Congresso brasileiro, e identifica desafios à sua implementação, de modo que a promoção do desenvolvimento e da inovação não infrinjam a neutralidade de rede.

Patents

A Revisão da Lei de Patentes: o Brasil como mero consumidor de conhecimento ou produtor de inovação?

11 June 2014

Pedro de Paranaguá Moniz

Partindo de uma análise sobre problemas centrais no texto da Lei de Patentes atualmente em vigor, o autor brevemente apresenta algumas propostas de reforma em debate, tendo em vista as necessidades relacionadas ao desenvolvimento socioeconômico do Brasil.

Preferential Trade Agreements

O impacto da TPP sobre a inovação e o acesso ao conhecimento

11 June 2014

Carolina Sepúlveda

Como é possível promover a inovação se o conhecimento é restrito ou limitado por padrões difíceis de serem alcançados? A TPP é uma ameaça para o desenvolvimento de alguns países ou é o novo padrão a seguir? A autora analisa essas e outras considerações com base no último capítulo vazado pelo Wikileaks sobre propriedade intelectual e avalia o possível impacto da proposta dos Estados Unidos.

Publicações

11 June 2014

A implementação de políticas de esgotamento: lições de experiências nacionais ICTSD – dezembro 2013 O conceito de esgotamento – que define o término do controle do detentor de direitos de propriedade intelectual sobre bens e serviços – é objeto de crescente atenção por parte de legisladores e...

Event

Informações úteis

11 June 2014

ICTSD realiza evento sobre mudanças climáticas O International Centre for Trade and Sustainable Development (ICTSD) realizará, por meio de sua Plataforma Global sobre Mudanças Climáticas, Comércio e Energia Sustentável, o evento “Dia do Comércio e Mudanças Climáticas”. A iniciativa tomará lugar em...